Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009

Corrupção em Portugal

Texto publicado no Jornal Notícias do Vale de 05/11/2009

No imediatismo da expressão muitos dos leitores poderão já estar a pensar em acordos políticos obscuros, negócios feitos por de baixo da mesa, tráfico de influências ou violação das leis de mercado. Pois bem, se pensaram em algum dos exemplos acima referidos devo dizer que em parte os leitores estão correctos. Muitas da mais preversas materializações da palavra corrupção ocorre de facto ao nível político e mercantil.
No entanto, existe também um outro significado para a palavra corrupção que não tão imediato mas que está presente na nossa sociedade. Certo dia o antrópólogo Brasileiro Roberto da Matta disse que "a corrupção nunca é um acto individual. Ela envolve sempre grupos de pessoas atadas por uma regra fundamental de associação: a troca de favores. Esta corrupção colectiva é fundada na moralidade tradicional, nas amizades bem estabelecidas e na oportunidade disponível, permite que crimes sejam praticados com impunidade e é caracterizada por uma arrogância intolerável." Esta definição aponta para algumas curiosas facetas da palavra corrupçãp para as quais quero cahmar à atenção.

Primeiro. São precisas no mínimo três pessoas para que um acto de corrupção exista.
A primeira pessoa é naturalmente a pessoa que observa a oportunidade escondida nos meandros das leis e processos, é nesta pessoa que todo o acto começa. Explora teoricamente o modo de como a lei ou o porcesso pode ser contornado e elabora o plano para operacionalizar a sua ideia.
A segunda pessoa é alguém que tem influência significativa no modo de como a lei ou o processo identificado pela primeira é conduzido. Ou seja, é alguém que tem o poder para por em prática o conceito elaborado pelo cérebro do plano. E por fim temos a terceira pessoa, que pode ser individual ou colectiva. Esta terceira pessoa é a pessoa que é lesada pelo acto conjunto das duas primeiras. Esta terceira pessoa pose ser indivisual ou colectiva, geralmente é colectiva e geralmente, nos cassos de corrupção anteriormente mencionados, somos nós.

O segundo ascpecto curioso da definição elaborada por Roberto da Matta é o facto de a corrupção ser fundada na moralidade tradicional e nas amizades bem estabelecidas. Temos aqui como que uma visão “humanista” da corrupção, ou seja, a corrupção não é nada mais nada menos que a troca de favores típica da nossa moralidade tradicional e amizade para com os outros.
Recordo agora os meus tempos de estudante. Na universidade existiam certos grupos de indivídos que geralmente possuiam boa informação de como seria a estrutura do exame. Este grupo de indivíduos, ligados pela sua moralidade e amizade, poucas vezes partilhavam a informação com o resto dos seus colegas, tomando para si a vantagem no dia do exame. Outro exemplo prende-se com a apresentação do cartão da biblioteca para aquisição de livros. Não raras vezes observei que o prazo de validade do cartão já não era adequada mas ainda assim eu podia levar o livro porque deparava com uma funcionária mais benevolente ou até minha conhecida. Todos estes actos envolvem a palavra corrupção, envolvem também as três pessoas descritas anteriormente: O chico espero que descobriu a estrutura do exame, os seus amigos que não a divulgaram e os estudantes que sairam lesados por desconhecerem a informação; Eu, the tenho o cartão fora de prazo, a bibliotecária que tem o poder para ainda asim me dar o livro e a universidade que perdeu 2Euros pela renovação do meu cartão.
Se tudo isto pode ser chamado corrupção, também é verdade que estes exemplos não são comparáveis ao que se passa no terceiro e último ponto da definição de Roberto da Matta.

Terceiro, a corrupção “permite que crimes sejam praticados com impunidade e é caracterizada por uma arrogância intolerável”.
Se é verdade que não discuto o facto de levar um livro da biblioteca sem ter o cartão em dia é corrupção, tenho bastante dúvidas ao facto de ser um crime ou de ser um acto caracterizado por arrogância intolerável.
Esta última parte da definição é reservada precisamente para os casos graves de corrupação. Os casos onde a terceira pessoa é lesada em grande extensão. Nos casos graves de corrupção em geral a terceira pessoa é colectiva e em geral a terceira pessoa é o estado, ou seja, nós.

O caso mais evidente é neste momento o processo “Face Oculta”, que envolve altas figuras do Partido Socialista..

Apesar de a estrutura e operacionalização do acto corrupção ser semelhante no caso do cartão da biblioteca e no caso político, apesar de existirem em ambos três entidades que paricipam na operação, apesar de em ambos os casos existirem redes sociais de amizades e moralidade tradicional, a verdade é que o resultado destas duas “corrupções” é incomparável.

Quero com isto terminar dizendo que o exemplo da corrupção é um bom modo de demonstrar como os nossos políticos e empressários são reflexo da nossa sociedade. De certo modo todos praticamos a corrupção, é pois no nível de poder que cada um tem e nos seus valores que a difernciação se faz.
Como indivíduo tenho o dever de não ser corrupto, como político sou obrigado a não o ser, pode parecer igual, mas não é.

Termino deixando aqui uma notícia do Jornal “Público” que me deixou pensativo...
“Daniel Kaufmann, responsável do Banco Mundial, considera que a diminuição da corrupção em Portugal poderia colocar o país ao nível da Finlândia em termos de desenvolvimento.”

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