Educação, um pilar da Sociedade

Texto publicado no Jornal Notícias do Vale de 05/03/2008

Sendo eu um produto 100% made in ensino público, não podia deixar de comentar os acontecimentos recentes relacionados com as reformas que o governo quer levar acabo na educação. Estas reformas têm gerado uma onda que contestações e mau estar na comunidade docente. Confesso que demorei algum tempo para escrever este artigo, muito devido ao facto da multiplicidade de argumentos que se esgrimem de ambos os lados das trincheiras. E é precisamente aqui que a minha argumentação começa, nas trincheiras… Por muito que me custe admitir o debate das políticas educativas não se está a centrar no que realmente interessa, ou seja, na educação. A discussão está muito mais virada para as políticas da educação e todos os seus intervenientes. Politicas unilaterais do Ministério baseados em estudos de modelos avaliativos encomendados sabe-se lá bem a quem ou importados de que Pais. Extrema falta de diálogo entre quem faz as leis e quem as afecta. Tudo isto serve para dizer que o panorama da educação Nacional mais parece um campo de batalha, onde a carne para canhão são os alunos…

Este é o primeiro ponto que queira salientar. Na minha opinião não há discussão séria sobre as politicas educativas.

A retórica está afundada num jogo de interesses entre docentes que não querem uma avaliação qualquer e um ministério que quer mostrar serviço de pois de anos e anos onde a avaliação da classe docente não passou de uma miragem.

Vejamos então o que incomoda ambas as partes…

Não penso que ninguém aceite um cargo de Ministro sem ter o desejo de o desempenhar bem. O problema está entre o desejar e o fazer. Penso que a Ministra deseja o melhor para a educação com este modelo de avaliação, só não sabe muito bem é como levar o projecto para a frente quando são detectadas falhas evidentes neste. O não reconhecimento de falhas leva à tomada de força e ausência de diálogo para com os docentes de modo a impor um modelo. A história ensinou que modelos impostos muito raramente resultam.

Os sindicatos representativos da classe docente dizem que esta avaliação não serve. Defendem a sua posição, recorrendo ao sistema de avaliação que está em funcionamento. Se o ministério o quiser discutir e melhorar estão disponíveis para o fazer. Mesmo assim sou da opinião que eles levantarão sempre entraves a qualquer avaliação que permita uma clara distinção entre os melhores e os piores docentes de uma escola. Usando o argumento de “interesses dos docentes” tentam bloquear modelos avaliativos que não permitam uma progressão suave na carreira de modo a manter a classe contente, e, em última instância, a manutenção do seu lugar na chefia sindical. Tudo isto é um exemplo clássico vindo da sociologia.

Dos mais variados argumentos contra o esquema de avaliação, um dos mais usados é o das famosas cotas. Ou seja, um tecto máximo no número de docentes que pode obter a classificação de muito bom ou excelente. Por princípio não sou contra cotas, podemos rever a percentagem e distribuição destas, mas penso que não são um argumento assim tão perturbante. Quando concorri para a Universidade havia um certo número de vagas para preencher. Até podia ter média de 20, se houvesse 30 vagas e 31 alunos com 20 valores, um deles ia ficar de fora. Indirectamente isto são cotas. Quando concorri ao programa Sócrates/Erasmus havia um predeterminado número de candidaturas que seriam aprovadas. Se o número de excelentes candidaturas ultrapassa-se o limite estipulado, alguém ia ficar de fora. O mesmo se passa quando concorremos a bolsas de doutoramento, mestrado etc… Todos estes esquemas de ensino se regem por cotas, não vejo nenhuma razão para que a classe docente também não tenha um esquema semelhante na sua avaliação.

Outra questão na baila é se as notas dos alunos devem ou não ser usadas na avaliação. Penso que sim. Não de forma directa como uma média aritmética, mas sim normalizada pela nota média que uma escola tem… Assim uma escola mais problemática teria uma média mais baixa fazendo com que a média de notas de uma turma não fosse tão penalizada.
Mas sou da opinião que todos estes pormenores deveriam ser discutidos, a seu tempo, nos gabinetes do governo em conjunto com os docentes de reconhecido mérito.

Para terminar:

A educação é o pilar do desenvolvimento de um Pais, mas a educação não é propriedade de ninguém, nem professores, nem Ministérios. A educação é um direito dos indivíduos. Cabe ao estado garantir que todos tenham acesso a uma educação de qualidade e cabe aos docentes a transmissão de conhecimentos. O que acontece agora é que o Ministério está interessado em garantir a sua visão, e os professores estão interessados na manutenção dos seus interesses. E os alunos? Esses, qual elo mais fraco, continuam no fogo cruzado. A receber uma educação deficiente e desajustada à galopante realidade tecnologia da sociedade. Responsáveis?

Os intervenientes… Docentes, Ministra e sindicatos em partes iguais, por não estarem a cumprir o papel que lhes compete.

A mente da opinião pública está também ela numa encruzilhada, não sabe se acreditar na Ministra, nos docentes ou nos tribunais…

O gravíssimo erro de Sócrates foi esse mesmo, levantar conflitos públicos entre classes em vez de definir as políticas no seu gabinete em conjunto com a oposição e depois apresenta-las de modo coerente e claro. Em vez de isso optou pela força e imposição, tentando depois fechar os olhos à população com retórica…

Escrevia Roger Waters em meados de 1979 “We don´t need no though control”